Direito imobiliário · Minas Gerais e Bahia
Imóvel sem escritura, compra arriscada ou registro travado? Muita coisa se resolve em cartório.
Regularização de imóvel, usucapião e adjudicação em cartório, escritura, registro e análise de documentos antes de comprar. Escritório em Montes Claros, com atendimento presencial e online.
O WhatsApp abre com a mensagem pronta: é só tocar em enviar. Um advogado responde no mesmo dia útil, de segunda a sexta, das 8h às 18h.
- Registro
- é o que faz alguém dono do imóvel; contrato e recibo, sozinhos, não transferem a propriedade (Código Civil, art. 1.245)
- 5 a 15 anos
- de posse permitem a usucapião, conforme a modalidade, e ela pode ser feita em cartório
- Sem processo
- quem pagou e não recebeu a escritura pode pedir a adjudicação direto no cartório desde 2022
- 5,0
- é a nota do escritório no Google, em 57 avaliações
O que fazemos
Cada imóvel tem um caminho. Estes são os mais comuns.
Em todos eles a lei exige advogado ou o cartório só aceita o pedido bem instruído. O nosso trabalho é descobrir o caminho mais curto e mais barato para o seu caso, e conduzir até a matrícula atualizada.
Regularizar um imóvel sem escritura ou sem registro
Casa comprada por contrato de gaveta, lote recebido sem documento, sítio de família que nunca foi passado para o nome de ninguém.
- Usucapião em cartório, para quem tem a posse há anos
- Adjudicação compulsória, para quem pagou e o vendedor não passou a escritura
- Escritura e registro quando o vendedor colabora
- Imóvel rural: georreferenciamento, CCIR e CAR, com o engenheiro
Comprar ou vender com segurança
Antes de pagar o sinal: a matrícula, as certidões do vendedor e o contrato conferidos por quem sabe onde estão os riscos.
- Análise da matrícula e das certidões do imóvel e do vendedor
- Contrato de compra e venda e de promessa
- Acompanhamento da escritura, do ITBI e do registro
- Financiamento, permuta e venda de imóvel de herança
Imóvel de herança
Enquanto o inventário não é feito, o imóvel continua no nome de quem faleceu: não dá para vender, financiar nem registrar nada.
- Inventário em cartório, quando os herdeiros estão de acordo
- Venda do imóvel junto com o inventário, quando a lei permite
- Regularização do imóvel antes ou junto com o inventário
Pré-avaliação
Qual é o caminho para o seu imóvel? Responda em um minuto.
Duas ou três perguntas, conforme o caso. O resultado aparece na hora e, se quiser, segue junto com a sua mensagem para o advogado.
Qual é a situação do imóvel?
O imóvel é urbano ou rural?
Responda às perguntas para ver o resultado.
Pré-avaliação informativa. Não substitui a análise do caso por um advogado.
Custos
O que compõe o custo de regularizar
A maior parte é pública e previsível. Na primeira conversa dizemos quais destes itens entram no seu caso e quanto cada um deve somar.
Cartório de notas e de registro
Escritura, ata notarial e registro seguem a tabela oficial de emolumentos de cada estado, proporcional ao valor do imóvel. Somam-se as certidões.
ITBI, quando há transmissão
Imposto do município cobrado na compra e venda, inclusive na adjudicação. A alíquota é definida por cada cidade. Na usucapião ele não é cobrado, porque a propriedade não vem de uma venda.
Engenheiro ou agrimensor
Na usucapião e no imóvel rural, a planta, o memorial descritivo e a ART são feitos por profissional habilitado. Indicamos quem trabalha conosco, se você não tiver.
Honorários do advogado
Definidos conforme o caminho e a complexidade do caso, e apresentados por escrito antes de qualquer compromisso.
O WhatsApp abre com a mensagem pronta: é só tocar em enviar. Sem compromisso.
Prefere que a gente chame?
Deixe seu WhatsApp. Nossa equipe chama você.
Para quem prefere não começar a conversa. Em dia útil, chamamos no mesmo dia; fora do expediente, na manhã do próximo dia útil.
Como funciona
Do primeiro contato à matrícula em seu nome
Quatro etapas, com o que cabe a você e o que cabe a nós em cada uma. O tempo total varia muito com o caminho: uma escritura com o vendedor presente leva semanas; uma usucapião, meses.
Conversa inicial
No mesmo dia útil
- Você
- Conta a situação: que imóvel é, como chegou até você e que documentos existem.
- Nós
- Dizemos qual é o caminho provável e enviamos a lista de documentos e a proposta por escrito.
Análise dos documentos
1 a 3 semanas, conforme as certidões
- Você
- Envia o que tem: contrato, recibos, IPTU, contas, fotos, matrícula se houver.
- Nós
- Pedimos as certidões, lemos a matrícula e confirmamos o caminho: escritura, adjudicação, usucapião ou outro.
Preparação do pedido
Depende do caminho; informado na proposta
- Você
- Indica testemunhas e vizinhos, quando o caso pede, e aprova o que vai ao cartório.
- Nós
- Redigimos o requerimento ou a minuta, providenciamos a ata notarial e, quando é preciso, a planta com o engenheiro.
Cartório até a matrícula
Prazos do cartório, que acompanhamos de perto
- Você
- Assina o que for preciso, presencialmente ou por videoconferência.
- Nós
- Protocolamos, respondemos às exigências do cartório e acompanhamos até o registro em seu nome.
Quem cuida do seu caso
Mendes & Melo Sociedade de Advogados
OAB/MG 8.727 · CNPJ 34.482.038/0001-60
Sociedade de advogados desde 2017
Uma sociedade de advogados de Montes Claros, com uma área dedicada ao direito imobiliário.
Nos casos de imóvel, os advogados da área conduzem a avaliação inicial e a escolha do caminho; a equipe cuida dos documentos, do engenheiro e do cartório, e você acompanha cada etapa pelo WhatsApp, com quem já conhece o seu caso. Conhecemos os cartórios do Norte de Minas e atendemos também por videoconferência.
- Endereço
- Rua Santa Lúcia, 1.141, Jardim Panorama
Montes Claros, MG - Atendimento
- Presencial e online, em Minas e na Bahia
Segunda a sexta, das 8h às 18h
Avaliações
O que os clientes dizem
Atende muito bem, desde o primeiro contato ao saneamento de dúvidas e informações sobre o andamento processual. São profissionais jovens e bastante competentes, que tratam com seriedade as causas, deixando os clientes seguros sobre a estratégia.
Jhonatan L. · há um ano, no Google
Desde o início tudo ocorreu de forma tranquila; fui sempre muito bem orientado e minhas dúvidas sanadas. Equipe de advocacia muito qualificada.
Victor B. · há um ano, no Google
Sempre fui recebido com muita cortesia e profissionalismo! Só tenho elogios ao escritório Mendes & Melo.
Ramiro M. · há 8 meses, no Google
Perguntas frequentes
O que mais nos perguntam
As dúvidas que chegam com mais frequência pelo WhatsApp. Se a sua não estiver aqui, é só perguntar.
Tenho só o contrato de compra e venda. O imóvel é meu?
O vendedor sumiu ou faleceu. Como consigo a escritura?
Quanto tempo de posse é preciso para a usucapião?
A usucapião em cartório é mais rápida que a judicial?
Vou comprar um imóvel. O que deve ser conferido antes?
Comprei, tenho a escritura, mas nunca registrei. E agora?
O imóvel é rural. Muda alguma coisa?
Vocês atendem fora de Montes Claros?
Quanto custa?
Fale com um advogado
Conte a sua situação. A gente diz qual é o caminho.
O WhatsApp abre com a mensagem pronta: é só tocar em enviar. Resposta no mesmo dia útil, de segunda a sexta, das 8h às 18h. Fora desse horário a mensagem é recebida e um advogado retoma no próximo dia útil.